Sem discussão, os deputados aprovaram a proposta governamental que ajuda o Instituto e a Academia de Letras
Os deputados aprovaram ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, mais uma mensagem do Governo do Estado, além de cinco projetos de autoria parlamentar. A proposta do Estado autoriza o Poder Executivo a destinar contribuição em favor da Academia Cearense de Letras e ao Instituto do Ceará.
De acordo com o Governo, a Constituição Federal de 1988 definiu como dever do Estado o apoio à preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro e à criação e difusão dos bens e serviços culturais destinados ao usufruto do povo brasileiro. Desse modo, alega o Executivo, o Estado tem buscado dar consequência à norma constitucional, estabelecendo políticas públicas de Cultura.
Os deputados aprovaram ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, mais uma mensagem do Governo do Estado, além de cinco projetos de autoria parlamentar. A proposta do Estado autoriza o Poder Executivo a destinar contribuição em favor da Academia Cearense de Letras e ao Instituto do Ceará.
De acordo com o Governo, a Constituição Federal de 1988 definiu como dever do Estado o apoio à preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro e à criação e difusão dos bens e serviços culturais destinados ao usufruto do povo brasileiro. Desse modo, alega o Executivo, o Estado tem buscado dar consequência à norma constitucional, estabelecendo políticas públicas de Cultura.
Fonte: Diário do Nordeste
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