Envolvido em um imbróglio político que o afastou da titularidade da Secretaria da Cultura do Ceará há quase três meses, o deputado estadual Francisco José Pinheiro (Professor Pinheiro) concedeu entrevista ao Caderno 3 para falar de política, cultura e do processo que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, que definirá o destino da vaga de deputado que o historiador ocupa desde o revés ocorrido no dia da posse, em 1º de fevereiro de 2011
Todo mundo sabe o que aconteceu, mas pouca gente entende porque o senhor, de última hora, tornou-se suplente, abdicou da Secretaria da Cultura e assumiu uma vaga de Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa. Como se deu esse revés?
Nos desligamos da Secretaria de Cultura por entender que a posição de suplente é uma expectativa de poder. E, enquanto tal, não poderíamos deixar de assumir o mandato. Assumimos e estamos trabalhando para reverter a perda de uma vaga que nossa coligação teve, porque temos 21 vagas e perdemos uma. Estamos trabalhando no sentido de reverter essa situação, tendo em vista que o partido que ganhou a vaga, o PTC (Partido Trabalhista Cristão), não fez coeficiente eleitoral. Um candidato do PTC, chamado Antônio Maurício Bezerra, não tinha prestado contas em duas eleições e teve seu registro indeferido e seus votos contabilizados para sua coligação.
Tem algo a ver com a Lei da Ficha Limpa?
Não, nada. Tem a ver com a regra eleitoral que diz que se o candidato não prestar contas em relação às suas eleições, fica impedido de se candidatar na próxima eleição, a não ser que entre com processo e tudo mais. No caso, ele não conseguiu registro e o processo tramitou em julgado, ou seja, ficou sem jeito. Mesmo assim, em função de uma liminar, dada pelo ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) para o PP (Partido Progressista), garantiu que o PP pudesse contar todos os votos, mesmo o dos candidatos com registro indeferido. Aí o PTC pegou carona nessa liminar e somou os votos do Antônio Maurício. Só que, no dia seguinte, 14 de dezembro, (a liminar é datada de 13 de dezembro de 2010), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um caso similar do Amapá, e deu ganho de causa contrária, não acatando a soma dos votos do candidato que teve mandato indeferido. E fez uma recomendação, uma espécie de súmula, para que todos os TREs (Tribunal Regional Eleitoral) seguissem a mesma orientação, ou seja, não acatassem votos de candidatos sem registro deferido. Terminou que no Ceará não foi feita essa recontagem e, à medida que fomos atingidos, entramos com uma ação.
Então o processo será julgado em Brasília?
Entrei com a ação sete dias depois, para que a junta apuradora fizesse a retotalização dos votos. A junta deu um parecer muito qualificado, dizendo que ela já tinha sido extinta e, por isso, não poderia mais fazer recontagem. E transferiu tudo para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno distribuiu para o juiz, que está examinando e, acredito, deve entrar em pauta ainda esse mês. Até janeiro, estava tudo normal, nossa coligação com 21 deputados. Somente no dia da posse surgiu esse fato novo. Até então, eu era deputado titular, estava como titular na Assembleia, e me licenciaria para assumir o cargo de secretário na pasta da Cultura, cheguei a ficar todo mês de janeiro lá. À medida que mudou o cenário, me afastei da Secretaria, vim para a Assembleia, e aqui estou há três meses.
Deu tempo fazer alguma coisa nesse curto período?
Claro que sim. Visitamos todas as casas vinculadas à Secretaria da Cultura: Theatro José de Alencar, Museu Sacro São José de Ribamar (Aquiraz), Museu do Ceará, Museu da Imagem e do Som (MIS), Sobrado José Lourenço, Biblioteca Pública Menezes Pimentel, enfim. Conversamos com as direções para avaliar a situação das casas e, em seguida, montamos boa parte das equipes. Hoje, todas as casas estão com suas direções nomeadas. Também iniciamos um processo de discussão com as várias linguagens. Reunimos, inicialmente, um grupo de uns 50 artistas, representando suas categorias, para pensar, conjuntamente, um plano de ação para Secretaria da Cultura. Fizemos uma primeira reunião e foi muito importante, teve participação de grupos significativos. Inclusive remarcamos outra reunião para podermos aprofundar e começarmos produzir alguns documentos que serviriam, junto com o Programa de Governo, com a Constituinte Cultural, e com a Conferência Estadual de Cultura, para construir o Plano Estadual de Cultura. Esse processo está em andamento. Temos uma equipe trabalhando com esses documentos e, logo, logo, vamos voltar a fazer novas reuniões. Vamos começar a trabalhar dentro de um plano.
O senhor tem ingerência nas decisões lá dentro da Secult?
Não.
Ligação nenhuma?
Ligação tenho, claro, porque sou um homem ligado à cultura. Tenho conversado com Maninha Moraes, que assumiu inicialmente como Secretária Adjunta, mas que, nesse momento, está respondendo pela Secretaria. Quem responde é ela, formalmente, não interfiro.
O senhor sabe que a classe artística está extremamente insatisfeita com essa situação?
Sei que é ruim as pessoas ficarem esperando o titular voltar, ficam na insegurança, na expectativa de que as coisas voltem a andar com mais celeridade. Mas eu digo que as coisas estão andando. Estamos fazendo todos os esforços para não haver quebra de continuidade. Maninha Moraes vem fazendo as ações da cultura de forma muito tranquila, conversamos frequentemente, nos reunimos toda segunda-feira para não perdermos, como diz o matuto, o fio da meada. Todos os editais que tinham que ser feitos, foram realizados, o Edital da Paixão, o Edital Junino, que deve sair agora. Todos os projeto que aparecem de forma espontânea estão sendo julgados, aprovados e encaminhados pelos comitês. A comissão do Mecenato se reúne sistematicamente e nenhum projeto está deixando de ser analisado. Quero dizer para os artistas, para os envolvidos com cultura de modo geral, que a Secretaria não está parada, ela está e vai continuar funcionado.
As ações da Secretaria, no momento, são essas que o senhor citou?
Não. Temos, por exemplo, o processo de recuperação do Cine São Luiz, que está indo muito bem, obrigado. Aliás, acabamos de adquirir o cinema, já fechamos o negócio.
Há novos projetos em vista?
Estamos pensando em redimensionar algumas políticas. Por exemplo, a política em relação à memória. No Brasil, praticamente nenhum Estado tem o Sistema Estadual de Arquivos. Queremos implantar esse sistema para que gerações futuras tenham acesso ao que estamos produzindo hoje, e o que nossos antepassados produziram. Hoje, temos o Arquivo Público do Estado do Ceará, localizado aqui em Fortaleza, e outros dois arquivos no interior, mas não temos o Sistema Estadual de Arquivo. Queremos criar um sistema moderno, onde você possa organizar, por exemplo, a memória do jornalismo. Qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, poderá acessar, pela rede mundial de computadores, o que há de acervo, de publicação, a respeito de jornalismo no Ceará, acessando, também, as próprias fontes dos jornais. Esse é um projeto ambicioso que vamos realizar aqui no Ceará.
E como estão os trabalhos aqui na Assembleia? Tem dado para desenvolver algum projeto?
No início, fiquei em compasso de espera, estava extremamente vinculado à Secretaria, e meu mandato ficou um pouco parado. Depois comecei a ver que tenho que realizar algo nesse mandato. Estou aproveitando para fazer algumas audiências públicas. Inclusive, estamos marcando uma que se chama, "Cultura Viva", uma ideia que a deputada (federal) Jandira Feghali (PCdoB/RJ) está discutindo no Congresso Nacional. Estamos fazendo um requerimento para realizar audiência onde uma das questões que discutiremos é a cultura como dever do Estado e direito do cidadão. Muita gente acha que o direito aos bens culturais é uma coisa diletante, que só poucos têm direito. Queremos tornar o direito aos bens culturais algo tão essencial como o direito à saúde ou à educação.
Quando de sua nomeação, diversos setores o criticaram alegando sua pouca ligação com a cultura. O que o senhor tem a dizer a respeito?
E o que é ser ligado a cultura? Não conheço nenhum curso de "culturólogo". Examine quem foram os últimos secretários do Ceará: Auto Filho é filósofo, Cláudia Leitão é socióloga, Paulo Linhares também é sociólogo, Raimundo Girão, nosso primeiro secretário, era historiador. Não existe nenhum especialista, isso é de uma idiossincrasia inimaginável. Não existe essa história. Se você examinar a obra que produzi no e sobre o Ceará... Eu desafio esses críticos... Chame para uma mesa redonda para discutir Ceará, para ver se eles conhecem mais que eu. Bote todos numa roda, todos os críticos que me criticam, falo sem nenhuma bobagem, que não sou disso. Mas quero fazer um tête-à-tête com eles. Alguns jornalistas também dizem muita bobagem. Cotidianamente ficam colocando nas colunas, e a gente sabe porque é aquilo. Perdem tempo, porque eu não respondo. Não respondo, é perda de tempo responder crítica sem embasamento. Fazem por fazer, porque querem aparecer, nunca leram meu currículo..
NATERCIA ROCHA
REPÓRTER
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| Professor Pinheiro: "Sei que é ruim as pessoas ficarem esperando o titular voltar, na expecta- tiva de que as coisas voltem a andar com mais celeridade. Mas as coisas estão andando" FOTO: VIVIANE PINHEIRO |
Nos desligamos da Secretaria de Cultura por entender que a posição de suplente é uma expectativa de poder. E, enquanto tal, não poderíamos deixar de assumir o mandato. Assumimos e estamos trabalhando para reverter a perda de uma vaga que nossa coligação teve, porque temos 21 vagas e perdemos uma. Estamos trabalhando no sentido de reverter essa situação, tendo em vista que o partido que ganhou a vaga, o PTC (Partido Trabalhista Cristão), não fez coeficiente eleitoral. Um candidato do PTC, chamado Antônio Maurício Bezerra, não tinha prestado contas em duas eleições e teve seu registro indeferido e seus votos contabilizados para sua coligação.
Tem algo a ver com a Lei da Ficha Limpa?
Não, nada. Tem a ver com a regra eleitoral que diz que se o candidato não prestar contas em relação às suas eleições, fica impedido de se candidatar na próxima eleição, a não ser que entre com processo e tudo mais. No caso, ele não conseguiu registro e o processo tramitou em julgado, ou seja, ficou sem jeito. Mesmo assim, em função de uma liminar, dada pelo ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) para o PP (Partido Progressista), garantiu que o PP pudesse contar todos os votos, mesmo o dos candidatos com registro indeferido. Aí o PTC pegou carona nessa liminar e somou os votos do Antônio Maurício. Só que, no dia seguinte, 14 de dezembro, (a liminar é datada de 13 de dezembro de 2010), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um caso similar do Amapá, e deu ganho de causa contrária, não acatando a soma dos votos do candidato que teve mandato indeferido. E fez uma recomendação, uma espécie de súmula, para que todos os TREs (Tribunal Regional Eleitoral) seguissem a mesma orientação, ou seja, não acatassem votos de candidatos sem registro deferido. Terminou que no Ceará não foi feita essa recontagem e, à medida que fomos atingidos, entramos com uma ação.
Então o processo será julgado em Brasília?
Entrei com a ação sete dias depois, para que a junta apuradora fizesse a retotalização dos votos. A junta deu um parecer muito qualificado, dizendo que ela já tinha sido extinta e, por isso, não poderia mais fazer recontagem. E transferiu tudo para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno distribuiu para o juiz, que está examinando e, acredito, deve entrar em pauta ainda esse mês. Até janeiro, estava tudo normal, nossa coligação com 21 deputados. Somente no dia da posse surgiu esse fato novo. Até então, eu era deputado titular, estava como titular na Assembleia, e me licenciaria para assumir o cargo de secretário na pasta da Cultura, cheguei a ficar todo mês de janeiro lá. À medida que mudou o cenário, me afastei da Secretaria, vim para a Assembleia, e aqui estou há três meses.
Deu tempo fazer alguma coisa nesse curto período?
Claro que sim. Visitamos todas as casas vinculadas à Secretaria da Cultura: Theatro José de Alencar, Museu Sacro São José de Ribamar (Aquiraz), Museu do Ceará, Museu da Imagem e do Som (MIS), Sobrado José Lourenço, Biblioteca Pública Menezes Pimentel, enfim. Conversamos com as direções para avaliar a situação das casas e, em seguida, montamos boa parte das equipes. Hoje, todas as casas estão com suas direções nomeadas. Também iniciamos um processo de discussão com as várias linguagens. Reunimos, inicialmente, um grupo de uns 50 artistas, representando suas categorias, para pensar, conjuntamente, um plano de ação para Secretaria da Cultura. Fizemos uma primeira reunião e foi muito importante, teve participação de grupos significativos. Inclusive remarcamos outra reunião para podermos aprofundar e começarmos produzir alguns documentos que serviriam, junto com o Programa de Governo, com a Constituinte Cultural, e com a Conferência Estadual de Cultura, para construir o Plano Estadual de Cultura. Esse processo está em andamento. Temos uma equipe trabalhando com esses documentos e, logo, logo, vamos voltar a fazer novas reuniões. Vamos começar a trabalhar dentro de um plano.
O senhor tem ingerência nas decisões lá dentro da Secult?
Não.
Ligação nenhuma?
Ligação tenho, claro, porque sou um homem ligado à cultura. Tenho conversado com Maninha Moraes, que assumiu inicialmente como Secretária Adjunta, mas que, nesse momento, está respondendo pela Secretaria. Quem responde é ela, formalmente, não interfiro.
O senhor sabe que a classe artística está extremamente insatisfeita com essa situação?
Sei que é ruim as pessoas ficarem esperando o titular voltar, ficam na insegurança, na expectativa de que as coisas voltem a andar com mais celeridade. Mas eu digo que as coisas estão andando. Estamos fazendo todos os esforços para não haver quebra de continuidade. Maninha Moraes vem fazendo as ações da cultura de forma muito tranquila, conversamos frequentemente, nos reunimos toda segunda-feira para não perdermos, como diz o matuto, o fio da meada. Todos os editais que tinham que ser feitos, foram realizados, o Edital da Paixão, o Edital Junino, que deve sair agora. Todos os projeto que aparecem de forma espontânea estão sendo julgados, aprovados e encaminhados pelos comitês. A comissão do Mecenato se reúne sistematicamente e nenhum projeto está deixando de ser analisado. Quero dizer para os artistas, para os envolvidos com cultura de modo geral, que a Secretaria não está parada, ela está e vai continuar funcionado.
As ações da Secretaria, no momento, são essas que o senhor citou?
Não. Temos, por exemplo, o processo de recuperação do Cine São Luiz, que está indo muito bem, obrigado. Aliás, acabamos de adquirir o cinema, já fechamos o negócio.
Há novos projetos em vista?
Estamos pensando em redimensionar algumas políticas. Por exemplo, a política em relação à memória. No Brasil, praticamente nenhum Estado tem o Sistema Estadual de Arquivos. Queremos implantar esse sistema para que gerações futuras tenham acesso ao que estamos produzindo hoje, e o que nossos antepassados produziram. Hoje, temos o Arquivo Público do Estado do Ceará, localizado aqui em Fortaleza, e outros dois arquivos no interior, mas não temos o Sistema Estadual de Arquivo. Queremos criar um sistema moderno, onde você possa organizar, por exemplo, a memória do jornalismo. Qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, poderá acessar, pela rede mundial de computadores, o que há de acervo, de publicação, a respeito de jornalismo no Ceará, acessando, também, as próprias fontes dos jornais. Esse é um projeto ambicioso que vamos realizar aqui no Ceará.
E como estão os trabalhos aqui na Assembleia? Tem dado para desenvolver algum projeto?
No início, fiquei em compasso de espera, estava extremamente vinculado à Secretaria, e meu mandato ficou um pouco parado. Depois comecei a ver que tenho que realizar algo nesse mandato. Estou aproveitando para fazer algumas audiências públicas. Inclusive, estamos marcando uma que se chama, "Cultura Viva", uma ideia que a deputada (federal) Jandira Feghali (PCdoB/RJ) está discutindo no Congresso Nacional. Estamos fazendo um requerimento para realizar audiência onde uma das questões que discutiremos é a cultura como dever do Estado e direito do cidadão. Muita gente acha que o direito aos bens culturais é uma coisa diletante, que só poucos têm direito. Queremos tornar o direito aos bens culturais algo tão essencial como o direito à saúde ou à educação.
Quando de sua nomeação, diversos setores o criticaram alegando sua pouca ligação com a cultura. O que o senhor tem a dizer a respeito?
E o que é ser ligado a cultura? Não conheço nenhum curso de "culturólogo". Examine quem foram os últimos secretários do Ceará: Auto Filho é filósofo, Cláudia Leitão é socióloga, Paulo Linhares também é sociólogo, Raimundo Girão, nosso primeiro secretário, era historiador. Não existe nenhum especialista, isso é de uma idiossincrasia inimaginável. Não existe essa história. Se você examinar a obra que produzi no e sobre o Ceará... Eu desafio esses críticos... Chame para uma mesa redonda para discutir Ceará, para ver se eles conhecem mais que eu. Bote todos numa roda, todos os críticos que me criticam, falo sem nenhuma bobagem, que não sou disso. Mas quero fazer um tête-à-tête com eles. Alguns jornalistas também dizem muita bobagem. Cotidianamente ficam colocando nas colunas, e a gente sabe porque é aquilo. Perdem tempo, porque eu não respondo. Não respondo, é perda de tempo responder crítica sem embasamento. Fazem por fazer, porque querem aparecer, nunca leram meu currículo..
NATERCIA ROCHA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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