quarta-feira, 11 de maio de 2011

Piso e estímulo à carreira de professor são destacados

Algumas diretrizes do PNE tiveram sua importância reconhecida pelos debatedores, como as que apontam para a valorização dos profissionais da educação, numa perspectiva que envolve piso salarial nacional, progressão na carreira e formação inicial e continuada. Para o professor Célio da Cunha, o piso salarial da categoria deve ser fixado em padrões correspondentes à importância social da classe.

- Nenhum país avança se não garantir aos professores o reconhecimento de uma profissão dignificada - afirmou Cunha.

Outro ponto abordado foi a busca de mecanismos de responsabilização para comprometer os gestores com o cumprimento das metas. De acordo com o senador Cristovam Buarque, mecanismos desse tipo estão ausentes, numa falha em que o novo plano "repete o velho PNE".

O secretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Abicalil, defendeu o PNE. Para ele, o plano é capaz de colocar a educação em status muito superior. Dessa vez, observou, trata-se de um plano para um "sistema nacional de educação", enquanto os anteriores estabeleciam diretrizes em separado para União, estados e municípios.

Houve ainda considerações de que seria preciso aumentar os recursos para a educação. O plano indica uma elevação dos investimentos, dos atuais 5% do produto interno bruto (PIB) para 7%. A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, defendeu 10% do PIB já em 2014 e ainda 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal somente para a educação. No entender de Cristovam, dinheiro, apenas, não resolve os problemas do ensino. Ele cobrou aprimoramentos de gestão. Célio da Cunha chegou a sugerir a criação de um conselho nacional de gestão, com representantes dos três níveis de governo.

Marta Vanelli admitiu que a proposta conta com o respaldo de ampla base social representada na mais recente Conferência Nacional de Educação (Conae). No entanto, ela avaliou que o projeto merece ampla discussão no Congresso, para refletir mais apropriadamente as deliberações do encontro. A CNTE defende a institucionalização de mecanismos de gestão democrática do ensino e de controle social para assegurar o cumprimento das metas.

(Jornal do Senado, 05/05/11) 

Fonte: ASSEEC

Nenhum comentário: