Semace iniciou a expedição de liberações ambientais para que projetos de energia integrem certame
As empresas ligadas à geração de energia eólica podem começar a se tranquilizar. A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) começou a expedir a Licença Prévia para Leilão (LPL), mais de um mês antes da realização do certame de energia alternativa de 2011, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto. A preocupação do setor era de que o órgão não conseguisse emitir as liberações a tempo, e assim, muitas empresas deixassem de concorrem aos 1.800 MW ofertados pela Empresa de Pesquisa Energética.
A LPL é uma licença simplificada, emitida sem a necessidade de apresentar-se o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), mas só vale para a participação nos leilões. Após isso, quem tiver obtido êxito, precisará mostrar toda a documentação ambiental necessária à implantação dos projetos.
A LPL foi criada por uma necessidade do Estado de atrair projetos do tipo. Anteriormente, era gasto muito dinheiro na elaboração de relatórios que mensuravam os impactos dos empreendimentos ao meio ambiente, e boa parte dos projetos nem saiam vitoriosos do certame. Isso fazia com que o Ceará perdesse muitas dessas iniciativas, que migravam para o Rio Grande do Norte, Estado o qual conta com o processo menos burocrático. Como forma de incentivar a geração alternativa no Ceará, o Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) aprovou a resolução que simplifica o licenciamento.
Usinas
Ontem, foram liberadas 12 LPLs para projetos no Sítio Jatobá, (29,4 MW), Sítio Castanhola (27,3 MW), Sítio São Raimundo (27,3 MW), em Aracati; em Esperinha (20 MW), em Itapipoca; em Canabrava (16 MW), em Trairi; em Icapuí (17,5 MW); na Praia de Arpoeiras (24 MW) e na CE-085 (30 MW), quilômetro quatro, em Acaraú; em Morro Branco (30 MW), em Beberibe; e na CE-085 (30 MW), km 173, em Itarema.
Durante todo o mês de julho e ainda em agosto, antes do certame, outros projetos devem receber a autorização ambiental da Semace, e assim poderão participar do leilão.
DIEGO BORGES
Fonte: Diário do Nordeste
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