sábado, 22 de outubro de 2011

Iphan centraliza atendimento

Licenças e aposentadorias de funcionários do Iphan no interior comprometem serviço nos Municípios

Casarões tombados no sítio histórico de Sobral. Município reivindica escritório do Iphan mais equipado
WELLINGTON MACEDO

Sobral. Os escritórios do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Municípios do Interior do Ceará (Sobral e Icó) e as estruturas virtuais de Viçosa, Aracati e Quixadá estão ameaçados. A notícia foi dada ao prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e aos lojistas sobralenses, pelo chefe do escritório de Sobral do Iphan, Alexandre Veras.

"Estamos sofrendo um esvaziamento de nossos técnicos e a Procuradoria do Instituto, numa situação jurídica, está determinando que qualquer processo seja dirigido à nossa Superintendência em Fortaleza", revelou Alexandre, num debate com o prefeito e com empresários, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), anteontem à noite, quando apresentou o Projeto de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.

Para Alexandre, mesmo com a concentração em Fortaleza, o atraso na liberação não é tão grande "porque se cria um registro de protocolo on line, que dá uma maior brevidade na resposta". A mesma opinião tem a superintendente regional do Iphan, Juçara Peixoto da Silva. "Não há ideia de fechamento de escritório. O que ocorre é que perdemos quatro técnicos este ano por licença e aposentadoria e tivemos que trazer estes processos para Fortaleza até para dar mais celeridade a eles. Não há nenhum prejuízo para os sítios históricos", tenta tranquilizar Juçara Peixoto.

Isso não é aceito pelos lojistas e o pelo prefeito que reagiram de pronto. "Reconheço na Superintendência do Iphan no Ceará toda uma competência institucional e inteligência técnica. É um corpo técnico, que eu sei de sua boa vontade, pois fui superintendente estadual do Instituto. Mas meu desejo é em fortalecer o escritório técnico do Iphan em nosso Município e não esvaziar", afirmou Veveu Arruda.

O prefeito destacou que "a Prefeitura, para isso, pode estabelecer parcerias que viabilize uma melhor estrutura para o Iphan aqui em Sobral. Quero juntar os recursos financeiros do Iphan com recursos humanos de Sobral para que a gente possa ter um escritório com maior estrutura para atender às demandas de nossa cidade".

Veveu Arruda até faz uma comparação: "Afinal de contas o patrimônio é tombado como nacional, mas ele está localizado no nosso Município. Eu diria, quase brincando, que antes do patrimônio ser nacional, ele é sobralense. Ele é da nossa cidade". Para o chefe do Poder Executivo de Sobral, "é nesse sentido que a gente tem um zelo muito especial por esse patrimônio e por isso quero contribuir para fortalecer as ações do Iphan aqui em Fortaleza".

Para Veveu Arruda, se o Iphan concretizar o esvaziamento dos escritórios no interior estará indo "na contramão da história. Não é inteligente centralizar em Fortaleza as ações. Conheço o atual superintendente nacional do Iphan, Luís Fernando, e espero que ele volte atrás nessa decisão", apela o prefeito sobralense.

Alexandre Veras revelou para o prefeito e para os lojistas que "é um absurdo, por exemplo, ser responsável hoje pelo patrimônio de Sobral e de Viçosa do Ceará. É grande demais". Juçara Peixoto reconhece que Alexandre está com muito trabalho, pois o técnico que estava trabalhando em Viçosa foi um dos quatro que saiu do Iphan. "Mas isso, espero que seja um problema temporário, pois o presidente Luís Fernando está ciente de nossa carência e já tem no Ministério do Planejamento e no Ministério da Cultura pedido para fazermos concurso público para contratar técnicos para suprir as nossas necessidades, até porque mais técnicos vão se aposentar e isso é fenômeno nacional, não só do Ceará".

O Iphan Ceará trabalha hoje com um corpo técnico especializado de nove pessoas. São dois chefes de escritórios técnicos (Sobral e Icó), dois arquitetos, um engenheiro, dois historiadores, um arqueólogo e um técnico em arqueologia. Tem ainda um corpo administrativo e de estagiários em Fortaleza.

"O que eu quero é fortalecer e não fragilizar o escritório de Sobral, pois sei que o Iphan tem dificuldades dentro do Ministério da Cultura com um dos menores orçamentos", ressaltou Veveu Arruda. Juçara Peixoto disse que se estiver havendo algum atraso em Sobral é só procurar a Superintendência Regional em Fortaleza. "Estamos aqui para resolver. Mesmo mandando os processos por malote, não está havendo atraso, pois aqui em Fortaleza temos uma estrutura física mais dinâmica, mesmo com este problema temporário da perda dos quatro técnicos este ano".

Novos Ares
Veveu Arruda vai oficializar a reivindicação a Juçara Peixoto, amanhã, quando ela estará em Sobral para assinatura da ordem de serviço do início das obras do Projeto Sobral Novos Ares. O projeto vai internalizar toda fiação elétrica, telefônica e lógica (Internet), no Sítio Histórico Sobralense. A solenidade está marcada para 19h, na margem esquerda do Rio Acaraú, com a presença do governador do Ceará, Cid Gomes; do chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes; e do ministro extraordinário dos Portos, Leônidas Cristino, encerrando com show do cantor Zeca Baleiro.

O Novos Ares tornará subterrânea toda fiação aérea hoje existente no Centro Histórico de Sobral. É uma área que vai da Praça São João até a Igreja do Patrocínio e do Largo de São Francisco e Santa Clara até o entorno da Rodoviária, passando pela Praça de Cuba. São 12 hectares, sendo o maior sítio histórico tombado no Brasil.

FIQUE POR DENTRO
Atribuições
A criação do Iphan obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado na Constituição Brasileira, que define patrimônio cultural como: formas de expressão; seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

MAIS INFORMAÇÕES
Superintendência do Iphan no Ceará, Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Fortaleza
Telefone: (85) 3221.6263


Lauriberto Braga 
Repórter

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