Governador decreta emergência em 91% dos municípios

Durante encontro com prefeitos e outras autoridades, o governador decretou estado de emergência em 168 municípios cearenses e anunciou uma parcela extra do Garantia-Safra, que será custeada pelo Governo do Estado

Manifestantes cobram ações que possam minimizar efeitos da estiagem que atinge o Estado MARCELO COSTA/ESPECIAL O POVO

O governador Cid Gomes decretou estado de emergência em 168 dos 184 municípios cearenses. O anúncio foi feito ontem, no Centro de Convenções, durante lançamento do Pacto de Convivência Com a Seca. O programa tem o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem no Estado, agravados este ano devido à escassez de chuvas na chamada quadra invernosa.

Confira Relação - 168 municípios cearenses decretam situação de emergência 

Com o anúncio, o governador diminui a burocracia na liberação de verbas que serão destinadas a medidas emergenciais. Além disso, o Governo do Estado pagará, em junho, parcela extra do Garantia-Safra, no valor de R$ 136,00 para os municípios que estiverem em dia com as parcelas do programa até o próximo dia 5 de junho.

As outras cinco parcelas serão pagas pelo Governo Federal, de julho a novembro, totalizando R$ 816,00. De acordo com o governador, a parcela extra custará ao Estado R$ 32,6 milhões, beneficiando cerca de 240 mil agricultores.

No anúncio das medidas estiveram presentes dezenas de prefeitos, bem como representantes de diversos órgãos, além de parlamentares da bancada cearense no Congresso Federal, entre eles os deputados José Guimarães (PT), Chico Lopes (PCdoB), Antônio Balhmann (PSB), Danilo Forte (PMDB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), além de alguns secretários estaduais. “Estamos atuando conjuntamente, procurando agilizar a burocracia necessária”, afirmou Cid.

Para garantir o acompanhamento das ações, foi criado o Comitê Integrado de Combate à Seca, formado por representantes de instituições estaduais, federais e associações, que vão se reunir semanalmente para discutir ações de enfrentamento à seca.

Foram repassadas ainda informações sobre o Bolsa Estiagem, programa federal que repassa R$ 400,00 em cinco parcelas, a pequenos agricultores que não estejam inscritos no Garantia-Safra. Segundo Cid, mais de 100 mil agricultores cearenses estão nessa condição e deverão ser beneficiados.

Outras medidas emergenciais anunciadas foram a ampliação do abastecimento de água através de carros-pipa, a redução no preço da saca de milho (R$ 18,10 para pequenos produtores), a renegociação de dívidas e a concessão de crédito emergencial.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Com o decreto do estado de emergência, os municípios enfrentam menos burocracia para conseguir verbas federais que, neste caso, serão destinadas a ações emergencias visando a amenizar os efeitos da seca.

Serviço

Confira, no O POVO Online, a lista dos 168 municípios que tiveram o estado de emergência decretado ontem.

Link: http://bit.ly/KLxx9G

Saiba mais

Têm direito ao Garantia-Safra agricultores inscritos no programa, que morem em municípios onde for detectada a perda de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas típicas do Semiárido.

O abastecimento de água através de carros-pipa é feita pelo Exército. No momento, a operação conta com 469 carros para atender 79 municípios. Outros 22 municípios já fizeram solicitação. Alguns prefeitos presentes ao encontro disseram que o número de caminhões é insuficiente.

O governador Cid Gomes disse que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para serem investidos em abastecimento de água. “Vinte e cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no abastecimento das cisternas”, explicou o governador. Outros R$ 16 milhões deverão ser destinados para a instalação e perfuração de poços profundos.

Sobre projetos estruturais, Cid falou principalmente da necessidade de cisternas e de sistemas simplificados de abastecimento de água. Ele cobrou que os prefeitos apresentem projetos de execução, já que, até agora, dos 1500 que ele estabeleceu como meta, apenas 174 foram aprovados.

Marcos Robério

Fonte: O Povo