Relato da experiência da realização do Diagnóstico da Primeira Infância no Município de Acaraú/CE
Por: Isabele Caminha de Freitas – Assistente Social e Técnica da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Acaraú/CE
Contextualização da Iniciativa
A ideia da realização do diagnóstico municipal da primeira infância surgiu durante a I Semana do Bebê de Acaraú com o tema “Primeira Infância como prioridade absoluta” realizada em setembro de 2011, quando no seminário de abertura a palestrante convidada, representante do Instituto da Infância e da Rede Estadual da Primeira Infância – REPI/CE, Luzia Laffite, ao demonstrar as diferentes formas de infância vivenciadas no Brasil lançou ao município o desafio de conhecer, por meio da realização de um diagnóstico municipal a realidade da primeira infância em Acaraú.
A partir dessa provocação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sensibilizado para a importância de ampliar o olhar sobre a primeira infância e reconhecendo a insuficiência de informações sistematizadas capazes de subsidiar de forma consistente a formulação de políticas públicas efetivas para este segmento social deliberou pela realização do diagnóstico. A iniciativa foi prontamente abraçada pela gestão pública municipal, que mobilizou uma equipe técnica para a elaboração do projeto da pesquisa que teve como produto a publicação do Diagnóstico da Primeira Infância.
A Metodologia do Diagnóstico
O primeiro passo para a realização do diagnóstico foi a parceria firmada entre as secretarias executivas municipais de saúde, educação e assistência social, a Universidade Anhanguera Uniderp e o Instituto da Infância (IFAN) como colaborador técnico.
A metodologia consistiu em três etapas: (a) Coleta de informações junto às 3.903 famílias identificadas com crianças de 0 a 6 anos, por meio de formulário elaborado especificamente para fim do diagnóstico e aplicado em domicílio pela equipe de agentes comunitários de saúde da rede municipal; (b) Cruzamento dos dados coletados com as informações das Políticas Setoriais da Educação e da Assistência Social (Cadastro Único) e o cartório de Registro Civil, realizada pela equipe de estagiários do curso de serviço social da Universidade Anhanguera (c) Sistematização com a utilização de um banco de dados informatizado desenvolvido pelo município e análise das informações pela equipe técnica da pesquisa composta por profissionais com atuação na área da infância, seguida da publicização dos resultados por meio da Publicação do Relatório Diagnóstico da Primeira Infância do Município de Acaraú (disponível no site: setaseacarau@blogspot.com).
Desdobramentos do Diagnóstico
A publicação do diagnóstico da primeira infância de Acaraú foi lançada em evento público (seminário), ocasião na qual foram também discutidas as diretrizes do plano nacional pela primeira infância e formadas quatro comissões temáticas com a participação de diversos segmentos do governo e da sociedade civil para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, tendo como referências, além do Plano Nacional o diagnóstico municipal e como prazo previsto para finalização o mês de julho de 2012.
Considerações Finais
A realização do diagnóstico da primeira infância no município de Acaraú foi uma experiência relevante e inovadora que possibilitou aos agentes públicos e a sociedade civil identificar os principais entraves para a garantia de direitos humanos de crianças que perpassam desde a ocorrência de vazios de atendimento às questões de natureza intrafamiliar.
A tomada de consciência dessas problemáticas possibilitou o elenco de prioridades na formulação das políticas públicas, estatais ou privadas, na perspectiva de elevar a efetividade das ações de promoção, proteção e defesa da primeira infância que serão consolidadas no Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nesse sentido, as comissões temáticas interseriais formadas a partir do lançamento do diagnóstico vêm se reunindo sistematicamente para a formulação do Plano Municipal pela Primeira Infância, fato que, em si, já representa um avanço na integração entre os atores das políticas locais e a comunidade, bem como o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, além de demonstrar a sensibilização para a priorização da primeira infância fortemente impulsionada pela realização do diagnóstico.
Por: Luzia Torres (IFAN)
Fonte: Rede Primeira Infância
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